Warnings of Civil War in Amazon Region
While the world celebrates the rights of indigenous people this Indigenous People's Day, dispute over land in Brazil is bringing the country to the verge of a civil war. An historic land dispute between rice farmers and indigenous tribes in Roraima, a northeastern state that borders Guyana and Venezuela, has turned sour since April and violence has broken out, raising fears that the frequent confrontations will eventually escalate into a national domestic conflict.
A video released by the Indigenous Council of Roraima (CIR) and NGO Survival International shows the moment at which gunmen, according to the tribe people hired by a local farmer and politician, Paulo César Quartiero, attacked a Makuxi indigenous village.
An estimated 18,000 indigenous peoples from the Ingarico, Macuxi, Patamona, Taurpeng and Wapixana tribes live in the area known as Serra Raposa do Sol. The conflicts there intensified in 2005, when the government officially ratified the Raposa do Sol's current borders in the 4.2-million-acre reservation. The decree also ensured that the Armed Forces and the Federal Police should defend the territory. Since then, most ranchers and rice farmers have left the area, upon receipt of compensation from the government.
However, the demarcation process is being questioned by the Roraima State government which demands that it be reduced in size, claiming that 46 percent of the Roraima's territory is already in Indian hands, and a further extension to the indigenous reservation is an obstacle to the economic development of the state. Settlers have lived and cultivated the land for decades, since the first generation invaded the then non regularized Indigenous land. Despite the ratification, a small group of them refuse to leave and argue that they occupy just 1% or less of the land. Attempts to remove them were halted in April 2008, when violence broke out.
An August of grief
The government favors the indigenous peoples, but since the conflict began its indigenous policy has been widely criticized by many sectors of the population, including some military leaders. The decision is now in the hands of Brazil's Supreme Court, which is expected to decide this month whether the government should carry on the eviction of rice farmers or undo the demarcation of Raposa Serra do Sol's Indigenous land. There is some concern that if the Supreme Court decides on behalf of the rice farmers, it will set a precedent and other already demarcated and ratified indigenous lands may be equally questioned.
Written by Paula Góes
em Portugues;
Enquanto os direitos dos índios de todo o mundo estão sendo celebrados nesse sábado (9/08), Dia dos Povos Indígenas, uma disputa de terra no Brasil está trazendo o país à beira de uma guerra civil. Uma disputa histórica entre rizicultores e tribos indígenas em Roraima, estado que faz fronteira ao norte com a Guiana e a Venezuela, começou a se agravar em abril, e com o aumento da violência, teme-se que os frequentes confrontos acabem em um conflito nacional.
Um vídeo divulgado pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) e pela ONG Survival International [en] flagra o momento em que pistoleiros, de acordo com os índios contratados pelo fazendeiro e político local Paulo César Quartiero, atacaram a tribo indígena Makuxi.
Aviso:
Esse vídeo contém cenas de violência e ferimentos que muitas pessoas podem considerar fortes.
Estima-se que 18.000 índios das tribos Ingarico, Macuxi, Patamona, Taurpeng e Wapixana vivem na área conhecida como Serra Raposa do Sol. Os conflitos se intensificaram em 2005, quando o Governo ratificou oficialmente os limites atuais da reserva de 4,2 milhões de hectares. O decreto também definiu que as Forças Armadas e a Polícia Federal deveriam proteger o território. Desde então, a maioria dos criadores de gado e rizicultores deixaram a região, para tanto recebendo compensação por parte do governo.
No entanto, o processo de demarcação vem sendo questionado pelo governo do Estado Roraima, que exige que a reserva seja reduzida em tamanho e afirmando que 46% do território do Roraima já está em mãos indígenas, e mais um alargamento da reserva constitui um obstáculo ao desenvolvimento econômico do estado. Ao longo das décadas, famílias assentaram-se e têm cultivado as terras, desde que a primeira geração invadiu o então não-regularizado território indígena. Apesar da sua ratificação, um pequeno grupo se recusa a sair e argumenta que apenas 1% ou menos do território é por ele ocupado. As tentativas de remover esses fazendeiros foram interrompidas em abril de 2008, quando a violência eclodiu.
Agosto do desgoto
O governo favorece as tribos indígenas, mas desde o início do conflito a sua política indigenista tem sido amplamente criticada por muitos setores da sociedade, incluindo alguns líderes militares. A decisão está agora nas mãos do Supremo Tribunal Federal, que deve decidir neste mês de agosto se o governo poderá continuar o despejo dos rizicultores ou anular a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Há uma preocupação em torno dessa decisão: se o Supremo Tribunal decidir em nome dos rizicultores, criará um precedente e outras já demarcadas e ratificadas terras indígenas podem vir a ser igualmente questionadas.
